Jogo do Dia: FIFA vs. TODOS OS GAÚCHOS
Hoje nossos deputados estaduais votarão se as empresas poderão utilizar do seu ICMS pago para financiar as estruturas temporárias da Copa do Mundo de Futebol.
Não sou contra o futebol (com exceção do mau futebol), pelo contrário. Tanto gosto que torço pro Juventude! Mas tem coisas que não dá pra aceitar. A rapaziada teve, pelo menos, 5 anos pra buscar parceiros, financiar as obras em bancos ou encontrar receitas que cubram as despesas de construção ou reforma de estádios.
Não é assim que o "esporte amador" faz?
Porque o futebol tem que ser diferente?! Não tem dinheiro, não faz! É assim que funciona o esporte, é assim que funciona a vida.
Tirar dinheiro da comunidade, de cofres públicos ou incentivar na área fiscal empresas para construção de obras temporárias como o nome já diz é inadmissível. Seria tolerável se essa verba fosse destinada para a melhoria do transporte público, das vias de acesso, trânsito, ampliação de hospitais, enfim, obras não temporárias que beneficiem a população.
Infelizmente a pressão e a chantagem de certo prefeito (PDT) não deveria surtir efeito na nossa assembléia, mas o interesse de partidos políticos estão acima da necessidade da população.
Pela manhã escutei o posicionamento de 3 de nossos deputados estaduais que são aqui de Caxias do Sul. Uma das deputadas está em cima do muro (Maria Helena Sartori - PMDB). Vou aguardar a votação pra ver que lado ela caiu. O deputado Vinícius Ribeiro (PDT) garantiu que votará contra esse incentivo. Já nossa outra deputada, Marisa Formolo (PT), vai a favor do seu partido e votará a favor do governo do estado disponibilizar o ICMS das empresas para as obras da Copa.
Porque não fazem isso para os professores da rede pública estadual? Destinem o ICMS para esses guerreiros que batalham todos os dias por uma educação melhor de jovens e sobrevivem com um salário mínimo (ou dois no máximo).
Não vou nem comentar a situação do esporte amador. Esse é outro assunto! (ou será parte do mesmo?)
Vamos aguardar. Hoje veremos quem é a favor da FIFA e quem é do lado da comunidade.
Amanhã confirmaremos o veredito final e publicarei aqui quem é do lado dos gaúchos e quem é do lado da FIFA
*Esse desabafo não tem interesse político, não tem interesse de promover ninguém e nem depreciar. É simplesmente o comentário de quem batalha e vê muita gente batalhar pelo esporte amador e sempre é empurrado pro final da fila do apoio financeiro!
Veja aqui os detalhes da proposição, a JUSTIFICATIVA para esse incentivo, a CONTRAPARTIDA que as empresas terão que oferecer ao governo e o site da Assembléia Legislativa onde consta tudo sobre a votação de hoje à tarde.
Proposição: PL 17 2014
Proponente:Poder Executivo
» Situação: Ordem do Dia em 21/03/2014
» Tramitação: DAL - envio em 18/03/2014
Legislação
Tipo:
Número:
Número do processo:2009.01.00/14-4
Assunto:programa apoio grande evento esportivo 2014 copa mundo fifa imposto ICMS projeto fundo incentivo esporte pró-esporte estádio beira-rio beira rio porto alegre
Ementa:Institui o Programa de Apoio à realização de Grandes Eventos Esportivos no Estado do Rio Grande do Sul em 2014.
JUSTIFICATIVA
A proposta que ora se apresenta resulta de um esforço do Poder Executivo estadual no sentido de
contribuir para a realização das estruturas complementares e temporárias necessárias à Copa do Mundo
FIFA de 2014.
Neste sentido, apresenta-se a proposta de programa a ser executado neste ano de 2014
contribuindo para realização de evento esportivo de grande porte com impacto na vida econômica, social e
cultural do Município de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul.
A proposta prevê que os recursos financeiros do Programa serão provenientes das aplicações em
projetos destinados à realização das estruturas complementares e temporárias necessárias à Copa do Mundo
FIFA de 2014, decorrentes de incentivos a contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação – ICMS –, bem como recebidos de outros entes públicos ou privados.
A empresa estabelecida no Estado do Rio Grande do Sul que apoiar financeiramente os projetos no
âmbito do Programa poderá compensar até 100% (cem por cento) do valor aplicado com o ICMS a
recolher. O benefício poderá ser cumulado com qualquer outro benefício fiscal, mas fica condicionado ao
repasse, pelo(a) beneficiário(a), de 15% (quinze por cento), calculado sobre o valor a ser compensado, ao
Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - Fundo PRÓ-ESPORTE/RS, de que trata a Lei nº 13.924, de 17 de
janeiro de 2012.
O Programa contará com um Comitê Gestor específico presidido pelo Secretário Estadual do
Esporte e do Lazer e composto por representantes da Casa Civil, da Secretaria Geral de Governo, da
Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, da Secretaria da Fazenda, da Procuradoria-Geral
do Estado e do Comitê Gestor da Copa 2014-RS-CG Copa.
Registre-se que os projetos incentivados no âmbito do Programa deverão utilizar,
preferencialmente, recursos humanos, materiais, técnicos e naturais disponíveis no Estado do Rio Grande do
Sul. Salienta-se que também há previsão de que bens adquiridos com recursos do Programa possam ser
adjudicados pelo Poder Público estadual, após sua utilização para a realização da Copa do Mundo FIFA de
2014.
Estas são, pois, as razões que justificam a presente proposta.
Poder Executivo
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